Contas Públicas

Prefeitura de São Simão - SP

Leis e Decretos Municipais

DECRETOS 2021

 

DECRETO nº 2.313 de 04 de janeiro de 2021 - (Dispõe sobre a atualização monetária dos débitos para a Fazenda Pública Municipal para...).

DECRETO n° 2.314 de 05 de Janeiro de 2021 - (Altera o Decreto n° 2.250, de 03 de janeiro de 2020 que define os valores dos preços públicos).

DECRETO nº 2.315 de 14 de janeiro de 2021 - (Nomeia comissão municipal de avaliação de bens moveis e imóveis).

DECRETO n° 2.316 de 01 de fevereiro de 2021 - (Dispõe sobre o retorno das aulas nas unidades das redes pública e privada do município...).

DECRETO nº 2.317 de 01 de fevereiro de 2021 - (Decreta a Prorrogação da Quarentena na cidade de São Simão/SP, no contexto da pandemia...).

DECRETO nº 2.318 de 04 de fevereiro de 2021 - (Promove a transposição e/ou remanejamento de dotações orçamentárias dentro do mesmo órgão...).

DECRETO nº 2.320 de 01 de março de 2021 - (Decreta a Prorrogação da Quarentena na cidade de São Simão/SP, no contexto da pandemia...).

DECRETO nº 2.321 de 05 de março de 2021 - (Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais e retorno das aulas através do sistema remoto...).

DECRETO nº 2.322 de 05 de março de 2021 - (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências...).

DECRETO nº 2.323 de 08 de março de 2021 - Decreta a suspensão do Atendimento Presencial ao Público no Paço Municipal e Departamentos...).

DECRETO nº 2.324 de 12 de março de 2021 - (Decreta a Suspensäo do Atendimento Presencial ao Público no Paco Municipal e Departamentos...).

DECRETO nº 2.325 de 16 de março de 2021 - (Prorroga o prazo de vencimento de parcela de tributos municipais e dá outras providências). 

DECRETO nº 2.326 de 16 de março de 2021 - (Dispõe de medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, visando diminuir a contaminação...).

DECRETO nº 2.327 de 17 de março de 2021 - (Dispõe sobre as medidas restritivas ao Serviços Públicos e Servidores Públicos Municipais...). 

DECRETO nº 2.328 de 24 de março de 2021 - (Dispõe sobre criação da comissão que fará o regulamento e o acompanhamento da eleição...).

DECRETO nº 2.329 de 29 de março de 2021 - (Dispondo sobre a prestação de informação sobre valor da Terra Nua à Secretaria da Receita Federal...).

DECRETO nº 2.333 de 08 de abril de 2021 - (Dispõe sobre competência para requisição de adiantamento e dá outras providências).

DECRETO nº 2.334 de 12 de abril de 2021 - (Decreta a Prorrogação da Quarentena na cidade de São Simão/SP, no contexto da pandemia do COVID).

DECRETO nº 2.335 de 13 de abril de 2021 - (Dispõe sobre a retomada das aulas, após período emergencial, nas unidades de ensino...).

DECRETO nº 2.337 de 19 de abril de 2021 - (“Decreta a Prorrogação da Quarentena na cidade de São Simão/SP, no contexto da pandemia ...).

DECRETO nº 2.331 de 01 de abril de 2021 - (Promove a transposição e/ou remanejamento de dotações orçamentárias dentro do mesmo órgão...).

DECRETO nº 2.336 de 15 de abril de 2021 - (“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras...).

DECRETO nº 2.338 de 26 de abril de 2021 - (DECLARA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO...).

DECRETO nº 2.339 de 26 de abril de 2021 - (DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS...).

DECRETO nº 2.340 de 26 de abril de 2021 - (“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR EM RELAÇÃO AO “PROGRAMA CRIANÇA FELIZ”...).

DECRETO nº 2.341 de 30 de abril de 2021 - (“Decreta a Prorrogação da Quarentena na cidade de São Simão/SP, no contexto da pandemia...").

DECRETO nº 2.342 de 30 de abril de 2021 - (“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras...").

DECRETO nº 2.343 de 07 de maio de 2021 - (“Decreta a Prorrogação da Quarentena na cidade de São Simão/SP...").

DECRETO nº 2.344 de 07 de maio de 2021 - (“Promove a transposição e/ou remanejamento de dotações orçamentárias dentro do mesmo órgão...").

DECRETO nº 2.345 de 13 de maio de 2021 - (“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor do município de São Simão...").

DECRETO nº 2.346 de 14 de maio de 2021 - (“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências...").

DECRETO nº 2.347 de 14 de maio de 2021 - (“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente...").

DECRETO nº 2.348 de 17 de maio de 2021 - (“Institui o plano municipal de mobilidade urbana de SÃO SIMÃO - SP...").

DECRETO nº 2.349 de 21 de maio de 2021 - (“Decreta a Prorrogação da Quarentena na cidade de São Simão/SP, no contexto da pandemia...").

DECRETO nº 2.350 de 24 de maio de 2021 - (“Declara a prorrogação do prazo do concurso público 01/2019 e dá outras providências...").

DECRETO nº 2.351 de 27 de maio de 2021 - (“ Decreta luto oficial no município de São Simão, Estado de São Paulo pelo passamento...").

DECRETO nº 2.352 de 27 de maio de 2021 - (“Decreta a obrigatoriedade de cumprimento da súmula vinculante 16 do supremo tribunal...").

DECRETO nº 2.353 de 28 de maio de 2021 - (“ Dispõe sobre a convocação da conferência municipal de saúde, e dá outras providências...").

DECRETO nº 2.354 de 31 de maio de 2021 - (“Estende a medida de Quarentena na cidade de São Simão/SP, no contexto da pandemia do COVID-19...").

DECRETO nº 2.355 de 10 de junho de 2021 - (“Altera a ementa e redação do decreto municipal n. 2.345, de 14 de maio de 2021, e dá outras...").

DECRETO nº 2.356 de 14 de junho de 2021 - (“Estende a medida de Quarentena na cidade de São Simão/SP, no contexto da pandemia...").

DECRETO nº 2.357 de 14 de junho de 2021 - (“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências...").

DECRETO nº 2.358 de 14 de junho de 2021 - (“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências...").

DECRETO nº 2.360 de 30 de junho de 2021 - (“Estende a medida de Quarentena na cidade de São Simão/SP, no contexto da pandemia...").

DECRETO nº 2.361 de 01 de julho de 2021 - (“ Dispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão e formalização do refis 2021...").

DECRETO nº 2.362 de 12 de julho de 2021 - (“ Dispõe sobre a nomeação dos membros da junta administrativa de recursos de infrações “jari”...").

DECRETO nº 2.363 de 12 de julho de 2021 - (“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da forma...").

DECRETO nº 2.364 de 15 de julho de 2021 - (“Estende a medida de Quarentena na cidade de São Simão/SP, no contexto da pandemia do COVID-19...").

DECRETO nº 2.359 de 14 de julho de 2021 - (“Promove a transposição e/ou remanejamento de dotações orçamentárias dentro do mesmo órgão...").

DECRETO nº 2.366 de 28 de julho de 2021 - (“Dispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão e formalização do refis 2021...").

DECRETO nº 2.369 de 30 de julho de 2021 - (“Estende a medida de Quarentena na cidade de São Simão/SP, no contexto da pandemia do COVID-19...").

LEIS

 

Lei nº 2.618 de 30 de Setembro de 2020 - (Lei Aldair Blanc).

Lei nº 2.438 de 07 de Julho de 2015 - (Dispõe sobre o sistema de controle interno...).

Lei nº 2.624 de 04 de Abril de 2021 - (Autoriza o chefe do executivo municipal a proceder a alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências).

Lei nº 2.625 de 04 de Março de 2021 - (Altera em partes os artigos 39 ao 54 da lei 2452 de 27 de novembro de 2015 e dá outras providências).

Lei nº 2.626 de 04 de Março de 2021 - (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial na legislação...).

Lei nº 2.626 de 11 de Março de 2021 - (Autoriza o poder executivo municipal formalizar a extinção do consórcio intermunicipal para conservação...).

Lei nº 2.628 de 11 de Março de 2021 - (Institui a semana municipal do lixo zero, conforme especifica e dá outras providências).

Lei nº 2.629 de 11 de Março de 2021 - (Autoriza o munícipio de São Simão a integrar o consórcio público de municípios discutido pela frente nacional...).

Lei nº 2.630 de 31 de Março de 2021 - (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial..).

Lei nº 2.631 de 31 de Março de 2021 - (Dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo...).

Lei nº 2.632 de 15 de Abril de 2021 - (Revoga a integralidade da Lei municipal 2509 de 26 de abril e regulamenta o conselho municipal de turismo...).

Lei nº 2.633 de 15 de Abril de 2021 - (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza suplementar na legislação orçamentária...).

Lei nº 2.634 de 29 de Abril de 2021 - ( Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial na legislação...).

Lei nº 2.635 de 10 de Maio de 2021 - ( Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito junto à caixa econômica federal...).

Lei nº 2.636 de 10 de Maio de 2021 - ( Institui o programa de medicamento em casa e dá outras providências...).

Lei nº 2.637 de 13 de Maio de 2021 - (  Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial na legislação...).

Lei nº 2.638 de 13 de Maio de 2021 - (  Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza suplementar na legislação...).

Lei nº 2.639 de 13 de Maio de 2021 - (   Altera o artigo 13 da lei 2.402, de 17 de outubro de 2014 e outras providências...).

Lei nº 2.640 de 11 de Junho de 2021 - ( Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial na legislação...).

Lei nº 2.641 de 14 de Junho de 2021 - (Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito junto ao banco do Brasil...).

Lei nº 2.642 de 14 de Junho de 2021 - ( Institui A Campanha De Castração E Combate Ao Câncer Em Animais No Município De São Simão...).

Lei nº 2.643 de 14 de Junho de 2021 - ( Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional De Natureza Especial Na Legislação...).

Lei nº 2.645 de 21 de Julho de 2021 - ( Regulamenta o pagamento de honorários sucumbenciais ao procurador jurídico do poder legislativo...).

Lei nº 2.646 de 21 de Julho de 2021 - ( Denomina “Fabiano Correia Porto” a ciclovia localizada na margem da rodovia vicinal dr. Chaffy Jorge...).

Lei nº 2.647 de 21 de Julho de 2021 - ( Institui o programa de cooperação e o código sinal vermelho no município de São Simão...).

Lei nº 2.648 de 21 de Julho de 2021 - ( Insere no calendário oficial de eventos do município de São Simão – SP a semana municipal do coração...).

Lei nº 2.649 de 21 de Julho de 2021 - ( Estabelece diretrizes para a política municipal de acessibilidade de pessoas com deficiência...).

Lei nº 2.650 de 21 de Julho de 2021 - ( Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias...).

 

LEIS COMPLEMENTARES

Lei n° 210 de 02 de junho de 2021 - (Autoriza o poder executivo a criar a carteira de identificação funcional da guarda civil municipal).

Lei n° 211 de 02 de junho de 2021 - (Institui o programa de recuperação fiscal 2021 – prf 2021 relativo aos débitos que especifica e dá outras providências).

DECRETOS ANTERIORES

 

DECRETO n° 2.265 de 15 de Abril de 2020 - (Declara situação de calamidade pública na saúde na cidade de São Simão em razão a pandemia do coronavirus covid-19 e dá outras providências).

DECRETO nº 2.367 de 27 de julho de 2021 - (“ Dispõe sobre o retorno das aulas no segundo semestre de 2021...").

DECRETO nº 2.368 de 29 de julho de 2021 - (“ Declara de interesse social, para fins de desapropriação em favor do Município De São Simão...").