Leis e Decretos Municipais

DECRETOS 2021

DECRETO nº 2.313 de 04 de janeiro de 2021 - (Dispõe sobre a atualização monetária dos débitos para a Fazenda Pública Municipal para o Exercício de 2.021 e dá outras providências).

DECRETO nº 2.315 de 14 de janeiro de 2021 - (Nomeia comissão municipal de avaliação de bens moveis e imóveis).

DECRETO nº 2.317 de 01 de fevereiro de 2021 - (Decreta a Prorrogação da Quarentena na cidade de São Simão/SP, no contexto da pandemia do COVID-19...).

DECRETO nº 2.318 de 04 de fevereiro de 2021 - (Promove a transposição e/ou remanejamento de dotações orçamentárias dentro do mesmo órgão e categoria econômica...).

DECRETO nº 2.320 de 01 de março de 2021 - (Decreta a Prorrogação da Quarentena na cidade de São Simão/SP, no contexto da pandemia do COVID-19...).

DECRETO nº 2.321 de 05 de março de 2021 - (Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais e retorno das aulas através do sistema remoto nas unidades das redes pública e privada do município...).

DECRETO nº 2.322 de 05 de março de 2021 - (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências correlatas...).

DECRETO nº 2.323 de 08 de março de 2021 - Decreta a suspensão do Atendimento Presencial ao Público no Paço Municipal e Departamentos do Município...).

DECRETO nº 2.324 de 12 de março de 2021 - (Decreta a Suspensäo do Atendimento Presencial ao Público no Paco Municipal e Departamentos do
Município, no contexto da pandemia do COVID-19, visando fixar medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio e da outras providencias”).

DECRETO nº 2.325 de 16 de março de 2021 - (Prorroga o prazo de vencimento de parcela de tributos municipais e dá outras providências). 

DECRETO nº 2.326 de 16 de março de 2021 - (Dispõe de medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, visando diminuir a contaminação pelo COVID-19 e dá outras providências...).

DECRETO nº 2.327 de 17 de março de 2021 - (Dispõe sobre as medidas restritivas ao Serviços Públicos e Servidores Públicos Municipais de São Simão, baseado nas medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19). 

DECRETO nº 2.328 de 24 de março de 2021 - (Dispõe sobre criação da comissão que fará o regulamento e o acompanhamento da eleição dos membros da sociedade civil).

DECRETO nº 2.329 de 29 de março de 2021 - (Dispondo sobre a prestação de informação sobre valor da Terra Nua à Secretaria da Receita Federal do Brasil).

DECRETO nº 2.333 de 08 de abril de 2021 - (Dispõe sobre competência para requisição de adiantamento e dá outras providências).

DECRETO nº 2.334 de 12 de abril de 2021 - (Decreta a Prorrogação da Quarentena na cidade de São Simão/SP, no contexto da pandemia do COVID).

DECRETO nº 2.335 de 13 de abril de 2021 - (Dispõe sobre a retomada das aulas, após período emergencial, nas unidades de ensino...).

DECRETO nº 2.337 de 19 de abril de 2021 - (“Decreta a Prorrogação da Quarentena na cidade de São Simão/SP, no contexto da pandemia ...).

DECRETO nº 2.331 de 01 de abril de 2021 - (Promove a transposição e/ou remanejamento de dotações orçamentárias dentro do mesmo órgão...).

DECRETO nº 2.336 de 15 de abril de 2021 - (“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras...).

DECRETO nº 2.338 de 26 de abril de 2021 - (DECLARA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, ESTADO DE SÃO PAULO...).

DECRETO nº 2.339 de 26 de abril de 2021 - (DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS...).

DECRETO nº 2.340 de 26 de abril de 2021 - (“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR EM RELAÇÃO AO “PROGRAMA CRIANÇA FELIZ”...).

DECRETO nº 2.341 de 30 de abril de 2021 - (“Decreta a Prorrogação da Quarentena na cidade de São Simão/SP, no contexto da pandemia...").

DECRETO nº 2.342 de 30 de abril de 2021 - (“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras...").

DECRETO nº 2.343 de 07 de maio de 2021 - (“Decreta a Prorrogação da Quarentena na cidade de São Simão/SP...").

DECRETO nº 2.345 de 13 de maio de 2021 - (“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor do município de São Simão...").

LEIS

Lei nº 2.618 de 30 de Setembro de 2020 - (Lei Aldair Blanc).

Lei nº 2.438 de 07 de Julho de 2015 - (Dispõe sobre o sistema de controle interno...).

Lei nº 2.624 de 04 de Abril de 2021 - (Autoriza o chefe do executivo municipal a proceder a alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências).

Lei nº 2.625 de 04 de Março de 2021 - (Altera em partes os artigos 39 ao 54 da lei 2452 de 27 de novembro de 2015 e dá outras providências).

Lei nº 2.626 de 04 de Março de 2021 - (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial na legislação...).

Lei nº 2.626 de 11 de Março de 2021 - (Autoriza o poder executivo municipal formalizar a extinção do consórcio intermunicipal para conservação...).

Lei nº 2.628 de 11 de Março de 2021 - (Institui a semana municipal do lixo zero, conforme especifica e dá outras providências).

Lei nº 2.629 de 11 de Março de 2021 - (Autoriza o munícipio de São Simão a integrar o consórcio público de municípios discutido pela frente nacional...).

Lei nº 2.630 de 31 de Março de 2021 - (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial..).

Lei nº 2.631 de 31 de Março de 2021 - (Dispõe sobre a criação do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo...).

Lei nº 2.632 de 15 de Abril de 2021 - (Revoga a integralidade da Lei municipal 2509 de 26 de abril e regulamenta o conselho municipal de turismo...).

Lei nº 2.633 de 15 de Abril de 2021 - (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional de natureza suplementar na legislação orçamentária...).

Lei nº 2.634 de 29 de Abril de 2021 - ( Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial na legislação...).

Lei nº 2.635 de 10 de Maio de 2021 - ( Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito junto à caixa econômica federal...).

Lei nº 2.636 de 10 de Maio de 2021 - ( Institui o programa de medicamento em casa e dá outras providências...).

Lei nº 2.637 de 13 de Maio de 2021 - (  Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial na legislação...).

Lei nº 2.638 de 13 de Maio de 2021 - (  Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza suplementar na legislação...).

DECRETOS ANTERIORES

DECRETO n° 2.265 de 15 de Abril de 2020 - (Declara situação de calamidade pública na saúde na cidade de São Simão em razão a pandemia do coronavirus covid-19 e dá outras providências).