Decretos Municipais
DECRETOS 2021
DECRETO nº 2.313 de 04 de janeiro de 2021 - (Dispõe sobre a atualização monetária dos débitos para a Fazenda Pública Municipal para o Exercício de 2.021 e dá outras providências).
DECRETO n° 2.314 de 05 de Janeiro de 2021 - (Altera o Decreto n° 2.250, de 03 de janeiro de 2020 que define os valores dos preços públicos).
DECRETO nº 2.315 de 14 de janeiro de 2021 - (Nomeia comissão municipal de avaliação de bens moveis e imóveis).
DECRETO n° 2.316 de 01 de fevereiro de 2021 - (DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NAS UNIDADES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO nº 2.317 de 01 de fevereiro de 2021 - (Decreta a Prorrogação da Quarentena na cidade de São Simão/SP, no contexto da pandemia do COVID-19...).
LEIS
Lei nº 2.618 de 30 de Setembro de 2020 - (Lei Aldair Blanc).
DECRETOS ANTERIORES
DECRETO n° 2.265 de 15 de Abril de 2020 - (Declara situação de calamidade pública na saúde na cidade de São Simão em razão a pandemia do coronavirus covid-19 e dá outras providências).